Projeto de Decreto Legislativo nº 24/1994
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E A CONCESSÃO DO TITU LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Alberto Calvo
Data de apresentação
17/03/1994
Processo
02-0024/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 17, de 14 de junho de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/03/1994 - Recebido por ATM
- 28/03/1994 - Encaminhado por ATM
- 30/03/1994 - Recebido por CCJ
- 13/04/1994 - Encaminhado por CCJ
- 15/04/1994 - Recebido por EDUC
- 02/05/1994 - Encaminhado por EDUC
- 02/05/1994 - Recebido por FIN
- 12/05/1994 - Encaminhado por FIN
- 12/05/1994 - Recebido por ATM
- 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
- 20/07/1994 - Recebido por LEG3
- 26/07/1994 - Encaminhado por LEG3
- 14/06/1995 - Recebido por DG
- 15/05/2018 - Encaminhado por DG
- 15/05/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 11 em 14/06/1994
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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