Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2003
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO PASTOR EDSON REBUSTINI
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
03/04/2003
Processo
02-0024/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 19, de 9 de abril de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2003 - Recebido por LEG3
- 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 28/05/2018 - Recebido por DG
- 28/05/2018 - Encaminhado por DG
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR EDSON REBUSTINI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Artigo 1º Fica concedido ao PASTOR EDSON REBUSTINI, o Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2º A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º: Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, abril de 2003. Às Comissões competentes.