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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR RICARDO GONDIM RODRIGUES

Autor

Carlos Bezerra Jr

Data de apresentação

30/03/2006

Processo

02-0025/2006

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 20, de 3 de maio de 2006

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 03/05/2006 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor RICARDO GONDIM RODRIGUES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Pastor RICARDO GONDIM RODRIGUES. o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º - Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, março de 2.006. Às Comissões competentes.