Projeto de Decreto Legislativo nº 26/1992

Ementa

CONCEDE AO SENHOR OMAR FONTANA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO

Autor

Jose Indio Ferreira do Nascimento

Data de apresentação

09/04/1992

Processo

02-0026/1992

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 34, de 18 de novembro de 1992

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/04/1992 - Recebido por ATM
• 13/04/1992 - Encaminhado por ATM
• 14/04/1992 - Recebido por CCJ
• 08/05/1992 - Encaminhado por CCJ
• 08/05/1992 - Recebido por EDUC
• 03/06/1992 - Encaminhado por EDUC
• 03/06/1992 - Recebido por FIN
• 11/06/1992 - Encaminhado por FIN
• 11/06/1992 - Recebido por ATM
• 19/11/1992 - Encaminhado por ATM
• 20/11/1992 - Recebido por LEG3
• 25/11/1992 - Encaminhado por LEG3
• 25/11/1992 - Recebido por DG
• 30/04/1996 - Encaminhado por DG
• 30/04/1996 - Recebido por ATM
• 30/04/1996 - Encaminhado por ATM
• 02/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 10 em 18/11/1992

Encerramento

Processo encerrado em 02/05/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

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