Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2002
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA ***** ENTREGUE EM 31.08.2002 *****
Autor
Vicente Candido da Silva
Data de apresentação
21/05/2002
Processo
02-0026/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 34, de 29 de agosto de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/05/2002 - Recebido por ATM
- 29/05/2002 - Encaminhado por ATM
- 29/05/2002 - Recebido por CCJ
- 20/06/2002 - Encaminhado por CCJ
- 20/06/2002 - Recebido por EDUC
- 29/08/2002 - Encaminhado por EDUC
- 29/08/2002 - Recebido por ATM
- 30/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 30/08/2002 - Recebido por LEG3
- 30/08/2002 - Encaminhado por LEG3
- 30/08/2002 - Recebido por DG
- 09/12/2002 - Encaminhado por DG
- 09/12/2002 - Recebido por ATM
- 19/02/2003 - Encaminhado por ATM
- 20/02/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 173, Legislatura 13 em 29/08/2002
Encerramento
Processo encerrado em 19/02/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano a Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Paulistano ao Sr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados ao município de São Paulo.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art.. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.