Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO `A CÂMARA DE COMERCIO ÁRABE - BRASILEIRA ****** ENTREGUE EM 29 DE SETEMBRO DE 2006 ******
Autor
Farhat
Data de apresentação
30/03/2006
Processo
02-0026/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 32, de 2 de agosto de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/03/2006 - Recebido por SGP22
- 13/04/2006 - Encaminhado por SGP22
- 13/04/2006 - Recebido por CCJ
- 22/05/2006 - Encaminhado por CCJ
- 04/08/2006 - Recebido por SGP21
- 04/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 04/08/2006 - Recebido por SGP23
- 09/08/2006 - Encaminhado por SGP23
- 03/10/2006 - Recebido por CERIM
- 03/10/2006 - Encaminhado por CERIM
- 03/10/2006 - Recebido por SGP22
- 03/10/2006 - Encaminhado por SGP22
- 04/10/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 14 em 02/08/2006
Encerramento
Processo encerrado em 02/08/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à CÂMARA DE COMÉRCIO ÁRABE-BRASILEIRA."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Ficam concedidos Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade da Cidade de São Paulo à CÂMARA DE COMÉRCIO Árabe-Brasileira.
Artigo 2º - A outorga das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 24 de Março de 2006. Às Comissões competentes.