Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2007
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. THEREZINHA HELENA MARTINS DE ALMEIDA *** ENTREGUE EM 27/06/07 ***
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
10/04/2007
Processo
02-0026/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 64, de 9 de maio de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2007 - Recebido por SGP21
- 17/05/2007 - Encaminhado por SGP21
- 17/05/2007 - Recebido por SGP23
- 18/05/2007 - Encaminhado por SGP23
- 18/05/2007 - Recebido por CERIM
- 31/07/2007 - Encaminhado por CERIM
- 31/07/2007 - Recebido por SGP22
- 31/07/2007 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 121, Legislatura 14 em 09/05/2007
Encerramento
Processo encerrado em 09/05/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede o Título de Cidadão Paulistano A Sra. Therezinha Helena Martins de Almeida
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º Fica Concedido, a Sra. Therezinha Helena Martins de Almeida o título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º A concessão do referido titulo será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º - O presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 03 abril, de 2007 Às Comissões competentes".