Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2005
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ FLÁVIO BORGES DÚRSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 02 DE OUTUBRO DE 2006 ******
Autor
Mario Dias
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
02-0027/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 24, de 15 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2005 - Recebido por SGP22
- 10/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2005 - Recebido por CCJ
- 15/06/2005 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2005 - Recebido por SGP21
- 15/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2005 - Recebido por SGP23
- 21/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 11/10/2006 - Recebido por CERIM
- 11/10/2006 - Encaminhado por CERIM
- 11/10/2006 - Recebido por SGP22
- 11/10/2006 - Encaminhado por SGP22
- 20/10/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 14 em 15/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ FLÁVIO BORGES DÚRSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São Paulo, Decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. LUIZ FLÁVIO BORGES DÚRSO, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, será efetuada em sessão solene a ser convocada especialmente, para esse fim, na Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.