Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2006
Ementa
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" A AAESP - ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************ ENTREGUE EM 28 DE SETEMBRO DE 2007 ***********
Autor
Jorge Tadeu
Data de apresentação
30/03/2006
Processo
02-0027/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 20, de 15 de fevereiro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/03/2006 - Recebido por SGP22
- 13/04/2006 - Encaminhado por SGP22
- 13/04/2006 - Recebido por CCJ
- 20/10/2006 - Encaminhado por CCJ
- 24/10/2006 - Recebido por EDUC
- 12/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 15/02/2007 - Encaminhado por SGP12
- 23/02/2007 - Recebido por SGP21
- 23/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 23/02/2007 - Recebido por SGP23
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 08/10/2007 - Recebido por CERIM
- 08/10/2007 - Encaminhado por CERIM
- 08/10/2007 - Recebido por SGP22
- 08/10/2007 - Encaminhado por SGP22
- 09/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 14 em 15/02/2007
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a "Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" a AAESP - ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e dá outras providências."
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a AAESP - Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art. 2º - A entrega das referidas láureas será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, Às Comissões competentes.