Projeto de Decreto Legislativo nº 28/1996

Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO LOCUTOR ESPORTIVO OSMAR SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 26/08/1996 ****

Autor

Murillo Antunes Alves

Data de apresentação

17/04/1996

Processo

02-0028/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 50, de 13 de maio de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/04/1996 - Recebido por ATM
• 22/04/1996 - Encaminhado por ATM
• 23/04/1996 - Recebido por CCJ
• 17/05/1996 - Encaminhado por CCJ
• 21/05/1996 - Recebido por EDUC
• 03/07/1996 - Encaminhado por EDUC
• 02/08/1996 - Recebido por FIN
• 15/08/1996 - Encaminhado por FIN
• 15/08/1996 - Recebido por ATM
• 07/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 10/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/1997 - Recebido por ATM
• 27/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 27/05/1997 - Recebido por LEG3
• 27/05/1997 - Encaminhado por LEG3
• 27/05/1997 - Recebido por DG
• 02/09/1997 - Encaminhado por DG
• 02/09/1997 - Recebido por ATM
• 29/09/1997 - Encaminhado por ATM
• 29/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997

Encerramento

Processo encerrado em 29/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

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