Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR SALOMÃO MALINA." ****** ENTREGUE EM 02/09/02 ******
Autor
Roger Lin
Data de apresentação
19/06/2002
Processo
02-0028/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 14, de 27 de junho de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/2002 - Recebido por ATM
- 01/07/2002 - Encaminhado por ATM
- 03/07/2002 - Recebido por LEG3
- 04/07/2002 - Encaminhado por LEG3
- 04/07/2002 - Recebido por DG
- 04/07/2002 - Encaminhado por DG
- 04/07/2002 - Recebido por ATM
- 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 07/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 146, Legislatura 13 em 27/06/2002
Encerramento
Processo encerrado em 26/12/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Salomão Malina.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor Salomão Malina, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Artigo 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2002. Às Comissões competentes.