Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2002
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SR. JOSÉ WELLINGTON COSTA JR, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 26/09/02 *****
Autor
Humberto Martins
Data de apresentação
19/06/2002
Processo
02-0029/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de agosto de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/2002 - Recebido por ATM
- 20/06/2002 - Encaminhado por ATM
- 20/06/2002 - Recebido por CCJ
- 05/07/2002 - Encaminhado por CCJ
- 05/07/2002 - Recebido por EDUC
- 19/08/2002 - Encaminhado por EDUC
- 19/08/2002 - Recebido por ATM
- 19/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 19/08/2002 - Recebido por LEG3
- 20/08/2002 - Encaminhado por LEG3
- 26/12/2002 - Recebido por DG
- 26/12/2002 - Encaminhado por DG
- 26/12/2002 - Recebido por ATM
- 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 07/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 165, Legislatura 13 em 14/08/2002
Encerramento
Processo encerrado em 26/12/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Wellington Costa Júnior, e dá outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Wellington Costa Júnior o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.