Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2004
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
William Woo
Data de apresentação
12/02/2004
Processo
02-0003/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/2004 - Recebido por ATM
- 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/02/2004 - Recebido por CCJ
- 06/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 20/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 23/12/2004 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 15/12/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta a Saulo de Castro Abreu Filho, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art.; 1º - Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e a Medalha Anchieta a Saulo de Castro Abreu Filho.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.