Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2005
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRª ALZIRA RUFINO PRESIDENTE DA CASA DE CULTURA DA MULHER NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Claudete Alves
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
02-0003/2005
Situação
aprovada
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/02/2005 - Recebido por SGP22
- 10/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2005 - Recebido por CCJ
- 04/07/2005 - Encaminhado por CCJ
- 04/07/2005 - Recebido por EDUC
- 23/09/2005 - Encaminhado por EDUC
- 27/09/2005 - Recebido por FIN
- 16/11/2005 - Encaminhado por FIN
- 08/03/2007 - Recebido por SGP21
- 08/03/2007 - Encaminhado por SGP21
- 08/03/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 08/03/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Titulo de Cidadã Paulistana a Sra. Alzira Rufino, Presidente da Casa de Cultura da Mulher Negra, e dá outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art.1º- Fica concedido a Sra. Alzira Rufinio, o Título de Cidadã Paulistana.
Art.2º- A entrega do referido Titulo será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.