Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2001
Ementa
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO BOAVENTURA DA SILVA **** ENTREGUE EM 04/12/2001 *****
Autor
Farhat
Data de apresentação
13/09/2001
Processo
02-0030/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 23, de 11 de outubro de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/09/2001 - Recebido por ATM
- 25/09/2001 - Encaminhado por ATM
- 25/09/2001 - Recebido por CCJ
- 17/10/2001 - Encaminhado por CCJ
- 17/10/2001 - Recebido por ATM
- 18/10/2001 - Encaminhado por ATM
- 18/10/2001 - Recebido por LEG3
- 18/10/2001 - Encaminhado por LEG3
- 18/10/2001 - Recebido por DG
- 10/12/2001 - Encaminhado por DG
- 10/12/2001 - Recebido por ATM
- 20/02/2002 - Encaminhado por ATM
- 21/02/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 63, Legislatura 13 em 11/10/2001
Encerramento
Processo encerrado em 20/02/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Antônio Boaventura da Silva "
A Câmara Municipal decreta :
Artigo 1º - Fica concedido ao Professor Doutor Antônio Boaventura da Silva o Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de Setembro de 2001. Às Comissões competentes.