Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ESCRITORA MARIA ADELAIDE AMARAL TÍTULO ENTREGUE 07/04/2004
Autor
Alcides Amazonas
Data de apresentação
30/03/2004
Processo
02-0030/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 8, de 1º de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/03/2004 - Recebido por ATM
- 06/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 06/04/2004 - Recebido por LEG3
- 07/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 20/04/2004 - Recebido por CERIM
- 20/04/2004 - Encaminhado por CERIM
- 26/04/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à escritora Maria Adelaide Amaral.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à senhora Maria Adelaide Amaral o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.