Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO PASTOR ENÉAS TOGNINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 26/11/2002 ******

Autor

Carlos Bezerra Jr

Data de apresentação

26/06/2002

Processo

02-0031/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 21, de 27 de junho de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/06/2002 - Recebido por ATM
• 01/07/2002 - Encaminhado por ATM
• 03/07/2002 - Recebido por LEG3
• 04/07/2002 - Encaminhado por LEG3
• 26/12/2002 - Recebido por DG
• 26/12/2002 - Encaminhado por DG
• 26/12/2002 - Recebido por ATM
• 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
• 07/01/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 146, Legislatura 13 em 27/06/2002

Encerramento

Processo encerrado em 26/12/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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