Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2003
Ementa
"'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SENHOR LUIZ GONZAGA BERTELLI.'" ***TÍTULO ENTREGUE EM 05.08.2004***
Autor
Myryam Athie
Data de apresentação
06/05/2003
Processo
02-0031/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 47, de 21 de agosto de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/2003 - Recebido por ATM
- 30/05/2003 - Encaminhado por ATM
- 30/05/2003 - Recebido por CCJ
- 20/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2003 - Recebido por EDUC
- 22/08/2003 - Encaminhado por EDUC
- 22/08/2003 - Recebido por ATM
- 29/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 29/08/2003 - Recebido por LEG3
- 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 12/08/2004 - Recebido por DG
- 12/08/2004 - Encaminhado por DG
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Gonzaga Bertelli."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Artigo 1º - Fica concedido o título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Gonzaga Bertelli.
Artigo 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.