Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. CUSTÓDIO PEREIRA *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.08.2004 ***
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
13/04/2004
Processo
02-0033/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 34, de 19 de maio de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2004 - Recebido por ATM
- 22/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 22/04/2004 - Recebido por CCJ
- 19/05/2004 - Encaminhado por CCJ
- 19/05/2004 - Recebido por ATM
- 20/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 20/05/2004 - Recebido por LEG3
- 26/05/2004 - Encaminhado por LEG3
- 26/05/2004 - Recebido por CERIM
- 26/08/2004 - Encaminhado por CERIM
- 26/08/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 420, Legislatura 13 em 19/05/2004
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. CUSTÓDIO PEREIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Artigo 1º Fica concedido ao DR. CUSTÓDIO PEREIRA, o Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2º A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, abril de 2004. Às Comissões competentes.