Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2008
Ementa
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. RUBENS BELFORT JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 16/10/08 ***
Autor
Mario Dias
Data de apresentação
01/04/2008
Processo
02-0034/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 28, de 8 de abril de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/04/2008 - Recebido por SGP22
- 07/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 07/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 08/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/04/2008 - Recebido por SGP2
- 08/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 08/04/2008 - Recebido por SGP21
- 11/04/2008 - Encaminhado por SGP21
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 17/04/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/10/2008 - Recebido por CERIM
- 22/10/2008 - Encaminhado por CERIM
- 22/10/2008 - Recebido por SGP22
- 22/10/2008 - Encaminhado por SGP22
- 22/10/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 14 em 08/04/2008
Encerramento
Processo encerrado em 08/04/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Rubens Belfort Junior, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Ficam outorgados ao Dr. Rubens Belfort Junior, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - As honrarias de que trata o Art. 1º deste Decreto Legislativo serão efetuadas em sessão solene a ser convocada especialmente para esse fim na Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".