Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE TARCÍSIO MARQUES MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H30 NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO ***
Autor
Data de apresentação
05/05/2010
Processo
02-0034/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 41, de 7 de julho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/05/2010 - Recebido por SGP22
- 13/05/2010 - Encaminhado por SGP22
- 13/05/2010 - Recebido por PESQUISA
- 17/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/05/2010 - Recebido por CCJ
- 06/07/2010 - Encaminhado por CCJ
- 06/07/2010 - Recebido por SGP21
- 12/07/2010 - Encaminhado por SGP21
- 12/07/2010 - Recebido por SGP23
- 12/07/2010 - Encaminhado por SGP23
- 20/01/2012 - Recebido por CERIM
- 20/01/2012 - Encaminhado por CERIM
- 20/01/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 15 em 07/07/2010
Encerramento
Processo encerrado em 20/10/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Padre Tarcísio Marques Mesquita e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica concedida a honraria na forma da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Padre Tarcísio Marques Mesquita, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área de direitos humanos e sociais na cidade de São Paulo.
Artigo 2º - A entrega da honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º - Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.