Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2008
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA. ANASTÁCIA, A "RAINHA DO FORRÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM 27/11/2008 * * *
Autor
Mario Dias
Data de apresentação
08/04/2008
Processo
02-0035/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/04/2008 - Recebido por SGP22
- 17/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 17/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 23/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/04/2008 - Recebido por SGP2
- 24/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 25/04/2008 - Recebido por CCJ
- 14/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 14/05/2008 - Recebido por SGP21
- 15/05/2008 - Encaminhado por SGP21
- 15/05/2008 - Recebido por SGP23
- 21/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 02/12/2008 - Recebido por CERIM
- 02/12/2008 - Encaminhado por CERIM
- 02/12/2008 - Recebido por SGP22
- 02/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 02/12/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 14 em 14/05/2008
Encerramento
Processo encerrado em 14/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede Título de Cidadão Paulistano a Sra. Anastácia, a "Rainha do Forró", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Anastácia, a "Rainha do Forró", o Título de Cidadão Paulistano .
Art. 2º - As honrarias de que trata o Art. 1º deste Decreto Legislativo serão efetuadas em sessão solene a ser convocada especialmente para esse fim na Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Esta Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposição em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões Às Comissões competentes.