Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AOS PARTICI- PANTES E COLABORADORES DO MOVIMENTO CONHECIDO COMO 'DEMOCRACIA CORINTHIANA'." ***** ENTREGUE EM 31/08/2002 *****
Autor
Jose Eduardo Cardozo
Apoiadores
Goulart e Vicente Candido da Silva
Data de apresentação
06/08/2002
Processo
02-0036/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 35, de 29 de agosto de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/2002 - Recebido por ATM
- 16/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 16/08/2002 - Recebido por CCJ
- 29/08/2002 - Encaminhado por CCJ
- 29/08/2002 - Recebido por ATM
- 30/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 30/08/2002 - Recebido por LEG3
- 03/09/2002 - Encaminhado por LEG3
- 03/09/2002 - Recebido por DG
- 09/12/2002 - Encaminhado por DG
- 09/12/2002 - Recebido por ATM
- 19/02/2003 - Encaminhado por ATM
- 20/02/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 173, Legislatura 13 em 29/08/2002
Encerramento
Processo encerrado em 19/02/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta aos participantes e colaboradores do movimento conhecido como "Democracia Corinthiana"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e a Medalha Anchieta aos participantes e colaboradores do movimento conhecido como "Democracia Corinthiana", os senhores Cláudio Roberto Solito, Carlos Alberto Dario de Oliveira (Alfinete), Mauro Rubens da Silva, Wladimir Rodrigues dos Santos, Paulo Rogério Albuquerque e Souza, Zenon de Souza Farias, Edson Ataliba Cândido, Walter Casagrande Júnior, Antonio José da Silva Filho (Biro-Biro), José Maria Rodrigues Alves, Edson Gomes Bonifácio, Luiz Fernando Abichabki, Paulo Egídio Bertolazzi, Mário Travaglini, Adílson Monteiro Alves, Waldemar Pires, Osmar Santos, Cândido de Paula Garcia, Francisco José Lang e Osmar de Oliveira.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.