Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO RADIALISTA MOISES DA ROCHA ***TITULO ENTREGUE EM 08.11.05***
Autor
Data de apresentação
10/05/2005
Processo
02-0036/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 28, de 15 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/04/2005 - Recebido por SGP22
- 24/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 24/05/2005 - Recebido por CCJ
- 14/06/2005 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2005 - Recebido por SGP21
- 15/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2005 - Recebido por SGP23
- 21/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 17/11/2005 - Recebido por CERIM
- 17/11/2005 - Encaminhado por CERIM
- 17/11/2005 - Recebido por SGP22
- 17/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 17/11/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 14 em 15/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Radialista Moises da Rocha".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Título de Cidadão Paulistano" em homenagem ao Radialista Moises da Rocha.
Art 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art 3º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões. Às Comissões competentes.