Projeto de Decreto Legislativo nº 37/1998
Ementa
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULOSTA- NO AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR TENENTE BRIGADEIRO DO AR- SERGIO XAVIER FEROLLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ****** ENTREGUE EM 08/10/1998 *****
Autor
Osvaldo Eneas
Data de apresentação
15/04/1998
Processo
02-0037/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 22, de 12 de agosto de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/1998 - Recebido por ATM
- 22/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 22/04/1998 - Recebido por CCJ
- 15/05/1998 - Encaminhado por CCJ
- 15/05/1998 - Recebido por ATM
- 14/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 14/08/1998 - Recebido por LEG3
- 21/08/1998 - Encaminhado por LEG3
- 17/11/1999 - Recebido por DG
- 18/11/1999 - Encaminhado por DG
- 18/11/1999 - Recebido por ATM
- 18/11/1999 - Encaminhado por ATM
- 19/11/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 12 em 11/08/1998
Encerramento
Processo encerrado em 21/08/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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