Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR ADEMIR DA GUIA." *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.11.2004 ***
Autor
Alcides Amazonas
Data de apresentação
06/08/2002
Processo
02-0037/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de agosto de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/2002 - Recebido por ATM
- 19/08/2002 - Encaminhado por ATM
- 19/08/2002 - Recebido por LEG3
- 21/08/2002 - Encaminhado por LEG3
- 01/12/2004 - Recebido por DG
- 01/12/2004 - Encaminhado por DG
- 01/12/2004 - Recebido por ATM
- 01/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 165, Legislatura 13 em 14/08/2002
Encerramento
Processo encerrado em 14/08/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ademir da Guia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao senhor Ademir da Guia o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.