Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2008
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ELISABETE APARECIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Claudete Alves
Data de apresentação
26/02/2008
Processo
02-0004/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de março de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/02/2008 - Recebido por SGP22
- 11/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 13/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 14/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/03/2008 - Recebido por SGP2
- 28/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 28/03/2008 - Recebido por SGP21
- 28/03/2008 - Encaminhado por SGP21
- 28/03/2008 - Recebido por SGP23
- 31/03/2008 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 14 em 19/03/2008
Encerramento
Processo encerrado em 19/03/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Concede o Título de Cidadã Paulistana a Elisabete Aparecida Pinto e dá outras providências".
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paulistana à Elisabete Aparecida Pinto, formada em Serviço Social pela PUC de Campinas, Mestre em Ciências Sociais Aplicada à Educação pela UNICAMP e Doutora em Psicologia Social pela PUC - São Paulo.
Art. 2º A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".