Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2009
Ementa
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR ENZO LUÍS NICO JÚNIOR *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Autor
Data de apresentação
17/02/2009
Processo
02-0004/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 34, de 2 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/02/2009 - Recebido por SGP2
- 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 16/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 16/03/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/03/2009 - Recebido por CCJ
- 01/09/2009 - Encaminhado por CCJ
- 01/09/2009 - Recebido por EDUC
- 08/09/2009 - Encaminhado por EDUC
- 08/09/2009 - Recebido por SGP21
- 08/09/2009 - Encaminhado por SGP21
- 08/09/2009 - Recebido por SGP23
- 09/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 25/09/2009 - Recebido por CERIM
- 25/09/2009 - Encaminhado por CERIM
- 25/09/2009 - Recebido por SGP22
- 25/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 25/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 15 em 02/09/2009
Encerramento
Processo encerrado em 02/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão ao Sr. Enzo Luís Nico Júnior".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
artigo 1º - Fica concedido ao Sr. Enzo Luís Nico Júnior a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
artigo 2º - A referida honraria será entregue em Sessão Solene especialmente convocada para esta finalidade.
artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
artigo 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.