Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON-SP * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 03/11/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
24/02/2010
Processo
02-0004/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 54, de 25 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/02/2010 - Recebido por SGP22
- 04/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 10/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/03/2010 - Recebido por CCJ
- 06/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 12/04/2010 - Recebido por EDUC
- 10/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 10/05/2010 - Recebido por FIN
- 18/05/2010 - Encaminhado por FIN
- 19/05/2010 - Recebido por SGP21
- 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 20/05/2010 - Recebido por SGP12
- 25/05/2010 - Encaminhado por SGP12
- 25/05/2010 - Recebido por SGP21
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 31/08/2010 - Recebido por SGP23
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 16/11/2010 - Recebido por CERIM
- 16/11/2010 - Encaminhado por CERIM
- 16/11/2010 - Recebido por SGP2
- 16/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 16/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sinduscon-SP.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Salva de Prata ao Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon-SP.
Art. 2º - A entrega da referida Salva de Prata, será feita em Sessão Solene para este fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinadas.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.