Projeto de Decreto Legislativo nº 40/1997

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA- NO AO SENHOR ORESTES QUERCIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 10/09/02 *****

Autor

Jooji Hato

Data de apresentação

03/06/1997

Processo

02-0040/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 76, de 25 de junho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/06/1997 - Recebido por ATM
• 10/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 10/06/1997 - Recebido por CCJ
• 13/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/1997 - Recebido por ATM
• 26/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 26/06/1997 - Recebido por LEG3
• 27/06/1997 - Encaminhado por LEG3
• 18/12/2000 - Recebido por DG
• 28/12/2000 - Encaminhado por DG
• 28/12/2000 - Recebido por ATM
• 28/12/2000 - Encaminhado por ATM
• 29/12/2000 - Recebido por ARQUIVO
• 15/08/2002 - Encaminhado por ARQUIVO
• 15/08/2002 - Recebido por ATM
• 16/08/2002 - Encaminhado por ATM
• 16/08/2002 - Recebido por CERIM
• 24/12/2002 - Encaminhado por CERIM
• 24/12/2002 - Recebido por ATM
• 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
• 03/01/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 12 em 25/06/1997

Encerramento

Processo encerrado em 26/12/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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