Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO E A MEDALHA ANCHIETA À DUPLA CEZAR & PAULI- NHO." *** A HONRARIA FOI ENTREGUE AO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 ***
Autor
Salim Curiati
Data de apresentação
03/06/2003
Processo
02-0040/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 84, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 06/06/2003 - Encaminhado por ATM
- 06/06/2003 - Recebido por CCJ
- 11/08/2003 - Encaminhado por CCJ
- 11/08/2003 - Recebido por EDUC
- 23/09/2003 - Encaminhado por EDUC
- 01/10/2003 - Recebido por ATM
- 07/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 07/10/2003 - Recebido por LEG3
- 08/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 19/02/2008 - Recebido por DG
- 19/02/2008 - Encaminhado por DG
- 19/02/2008 - Recebido por DT1
- 19/02/2008 - Encaminhado por DT1
- 19/02/2008 - Recebido por CERIM
- 19/02/2008 - Encaminhado por CERIM
- 19/02/2008 - Recebido por SGP22
- 19/02/2008 - Encaminhado por SGP22
- 21/02/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta à dupla CEZAR & PAULINHO.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido a outorga do Título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta ao senhor Sebastião Cezar Franco e senhor Paulo Roberto Franco, da Dupla "Cezar & Paulinho".
Art. 2º - A entrega do título a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão Solene a ser préviamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.