Projeto de Decreto Legislativo nº 41/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SR. IRINEO CALDERINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mario Noda

Data de apresentação

20/06/1995

Processo

02-0041/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 5, de 12 de março de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/06/1995 - Recebido por ATM
• 26/06/1995 - Encaminhado por ATM
• 27/06/1995 - Recebido por CCJ
• 14/08/1995 - Encaminhado por CCJ
• 16/08/1995 - Recebido por EDUC
• 04/09/1995 - Encaminhado por EDUC
• 04/09/1995 - Recebido por FIN
• 18/09/1995 - Encaminhado por FIN
• 18/09/1995 - Recebido por ATM
• 14/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/03/1996 - Recebido por LEG3
• 18/03/1996 - Encaminhado por LEG3
• 18/03/1996 - Recebido por DG
• 18/03/1996 - Encaminhado por DG
• 18/06/1996 - Recebido por ATM
• 18/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 19/11/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 11 em 12/03/1996

Encerramento

Processo encerrado em 19/11/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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