Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2001
Ementa
"CONCEDE A 'MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO', AO ILUSTRE DR. ALEXANDRE MOREIRA NETO." *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.06.2004 ***
Autor
Data de apresentação
08/11/2001
Processo
02-0041/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 4, de 8 de maio de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/11/2001 - Recebido por ATM
- 20/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 20/11/2001 - Recebido por CCJ
- 06/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 10/12/2001 - Recebido por EDUC
- 04/03/2002 - Encaminhado por EDUC
- 05/03/2002 - Recebido por FIN
- 08/04/2002 - Encaminhado por FIN
- 08/04/2002 - Recebido por ATM
- 10/05/2002 - Encaminhado por ATM
- 10/05/2002 - Recebido por LEG3
- 14/05/2002 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/2004 - Recebido por DG
- 17/06/2004 - Encaminhado por DG
- 17/06/2004 - Recebido por CERIM
- 17/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 17/06/2004 - Recebido por ATM
- 17/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 124, Legislatura 13 em 08/05/2002
Encerramento
Processo encerrado em 08/05/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a "Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo", ao Ilustre Dr. ALEXANDRE MOREIRA NETO.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Ilustre Doutor ALEXANDRE MOREIRA NETO, a "Medalha Anchieta e o Diploma da Cidade de São Paulo "..
Art. 2º - A entrega da referida Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão , serão feitos em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.