Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SR. MASSAO KATO
Autor
Data de apresentação
19/05/2004
Processo
02-0041/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/05/2004 - Recebido por ATM
- 27/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/05/2004 - Recebido por CCJ
- 17/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 17/01/2005 - Recebido por ATM
- 17/01/2005 - Encaminhado por ATM
- 24/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 28/12/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre outorga de Salva de Prata ao Sr. Masao Kato.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Salva de Prata ao Senhor Masao Kato.
Art. 2º - A entrega da referida Salva de Prata, será feita em Sessão Extraordinária para este fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinadas.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".