Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2008
Ementa
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. HENRIQUE WALTER PINOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM 11/12/2008 * * *
Autor
Mario Dias
Data de apresentação
06/05/2008
Processo
02-0041/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 35, de 14 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/04/2008 - Recebido por SGP22
- 13/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 14/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/05/2008 - Recebido por CCJ
- 15/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 15/05/2008 - Recebido por SGP21
- 20/05/2008 - Encaminhado por SGP21
- 20/05/2008 - Recebido por SGP23
- 21/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 12/12/2008 - Recebido por CERIM
- 12/12/2008 - Encaminhado por CERIM
- 12/12/2008 - Recebido por SGP22
- 12/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 12/12/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 14 em 14/05/2008
Encerramento
Processo encerrado em 14/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Henrique Walter Pinotti, e dá outras providências.
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Ficam outorgados ao Dr. Henrique Pinotti, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - As honrarias de que trata o Art. 1º deste Decreto Legislativo serão efetuadas em sessão solene a ser convocada especialmente para esse fim na Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposição em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões Às Comissões competentes.