Projeto de Decreto Legislativo nº 46/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SR. ANTONIO FERNANDO CABRAL SILVEIRA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mario Noda

Data de apresentação

22/06/1995

Processo

02-0046/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 82, de 13 de novembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/06/1995 - Recebido por ATM
• 29/06/1995 - Encaminhado por ATM
• 03/07/1995 - Recebido por CCJ
• 02/10/1995 - Encaminhado por CCJ
• 05/10/1995 - Recebido por EDUC
• 21/11/1995 - Encaminhado por EDUC
• 21/11/1995 - Recebido por FIN
• 07/12/1995 - Encaminhado por FIN
• 08/12/1995 - Recebido por ATM
• 06/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 24/09/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 24/09/2013 - Recebido por SGP22
• 24/09/2013 - Encaminhado por SGP22
• 24/09/2013 - Recebido por PESQUISA
• 07/10/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/10/2013 - Recebido por SGP21
• 19/11/2013 - Encaminhado por SGP21
• 19/11/2013 - Recebido por SGP23
• 19/11/2013 - Encaminhado por SGP23
• 27/11/2013 - Recebido por CERIM
• 27/11/2013 - Encaminhado por CERIM
• 27/11/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 63, Legislatura 16 em 13/11/2013

Encerramento

Processo encerrado em 13/11/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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