Projeto de Decreto Legislativo nº 49/1999

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE OURO, A ASSOCIA CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA _ AACD , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Eder Jofre

Data de apresentação

28/09/1999

Processo

02-0049/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/09/1999 - Recebido por ATM
• 01/10/1999 - Encaminhado por ATM
• 01/10/1999 - Recebido por CCJ
• 29/11/1999 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/1999 - Recebido por EDUC
• 02/05/2000 - Encaminhado por EDUC
• 02/05/2000 - Recebido por FIN
• 29/05/2000 - Encaminhado por FIN
• 29/05/2000 - Recebido por ATM
• 16/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 16/03/2001 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 16/03/2001 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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