Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *****ENTREGUE EM 03/11/2003**********
Autor
Manoel Cruz
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
02-0049/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 81, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 19/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 19/08/2003 - Recebido por CCJ
- 30/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 01/10/2003 - Recebido por ATM
- 07/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 07/10/2003 - Recebido por LEG3
- 08/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 08/10/2003 - Recebido por DG
- 04/12/2003 - Encaminhado por DG
- 04/12/2003 - Recebido por ATM
- 08/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 08/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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