Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1994

Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DELEGADO DE POLÍCIA DOU TOR JORGE MIGUEL, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTE ÇÃO A PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edivaldo Estima

Data de apresentação

01/03/1994

Processo

02-0005/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 40, de 26 de outubro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/03/1994 - Recebido por ATM
• 04/03/1994 - Encaminhado por ATM
• 07/03/1994 - Recebido por CCJ
• 30/03/1994 - Encaminhado por CCJ
• 30/03/1994 - Recebido por ATM
• 29/07/1994 - Encaminhado por ATM
• 01/08/1994 - Recebido por EDUC
• 16/08/1994 - Encaminhado por EDUC
• 16/08/1994 - Recebido por FIN
• 25/08/1994 - Encaminhado por FIN
• 30/08/1994 - Recebido por ATM
• 27/10/1994 - Encaminhado por ATM
• 27/10/1994 - Recebido por LEG3
• 03/11/1994 - Encaminhado por LEG3
• 03/11/1994 - Recebido por DG
• 03/11/1994 - Encaminhado por DG
• 03/11/1994 - Recebido por DT1
• 16/11/1994 - Encaminhado por DT1
• 16/11/1994 - Recebido por CERIM
• 16/11/1994 - Encaminhado por CERIM
• 16/11/1994 - Recebido por DT3
• 22/11/1994 - Encaminhado por DT3
• 22/11/1994 - Recebido por DG
• 22/11/1994 - Encaminhado por DG
• 22/11/1994 - Recebido por CERIM
• 12/12/1994 - Encaminhado por CERIM
• 12/12/1994 - Recebido por DG
• 12/12/1994 - Encaminhado por DG
• 15/12/1994 - Recebido por ATM
• 15/12/1994 - Encaminhado por ATM
• 15/12/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 11 em 26/10/1994

Encerramento

Processo encerrado em 15/12/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

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