Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1996

Ementa

CONCEDE À PROFESSORA NEIDE MOTTA PIRES A MEDALHA AN- CHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ana Maria Quadros

Data de apresentação

13/02/1996

Processo

02-0005/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 17, de 12 de março de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/02/1996 - Recebido por ATM
• 15/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 16/02/1996 - Recebido por CCJ
• 13/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 13/03/1996 - Recebido por ATM
• 14/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/03/1996 - Recebido por LEG3
• 20/03/1996 - Encaminhado por LEG3
• 20/03/1996 - Recebido por DG
• 22/04/1996 - Encaminhado por DG
• 22/04/1996 - Recebido por ATM
• 03/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 03/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 11 em 12/03/1996

Encerramento

Processo encerrado em 03/05/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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