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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR LUIZ NOGUEIRA DA GAMA NETO *** ENTREGUE 2ª VIA DA HONRARIA PELO VEREADOR ADILSON AMADEU EM 31/10/2007 ***

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

14/03/2001

Processo

02-0005/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 25, de 18 de outubro de 2001

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 28/02/2002 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor LUIZ NOGUEIRA DA GAMA NETO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor LUIZ NOGUEIRA DA GAMA NETO, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de março de 2.001. Às Comissões competentes.