Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2004
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE AO GRUPO MUSICALTITÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ******** ENCAMINHADA A DS PRODUÇÕES PARA SER ENCAMINHADA AO GRUPO MUSICAL EM 09/04/08 ********
Autor
Jose Nogueira
Data de apresentação
12/02/2004
Processo
02-0005/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 53, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/2004 - Recebido por ATM
- 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/02/2004 - Recebido por CCJ
- 21/05/2004 - Encaminhado por CCJ
- 21/05/2004 - Recebido por EDUC
- 12/08/2004 - Encaminhado por EDUC
- 13/08/2004 - Recebido por ATM
- 13/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 14/04/2008 - Recebido por CERIM
- 14/04/2008 - Encaminhado por CERIM
- 14/04/2008 - Recebido por SGP22
- 14/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 14/04/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao Grupo musical TITÃS, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art.º; 1º - Fica concedido ao grupo musical TITÃS a outorga da medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São.
Art. 2º - A entrega da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.