Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR LIMA DUARTE (ARICLENES MARTINS) ********* ENTREGUE EM 04 DE JUNHO DE 2007 *********
Autor
Lenice Lemos
Data de apresentação
27/02/2007
Processo
02-0005/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 46, de 3 de abril de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/02/2007 - Recebido por SGP22
- 26/03/2007 - Encaminhado por SGP22
- 28/03/2007 - Recebido por CCJ
- 02/04/2007 - Encaminhado por CCJ
- 09/04/2007 - Recebido por SGP21
- 09/04/2007 - Encaminhado por SGP21
- 09/04/2007 - Recebido por SGP23
- 12/04/2007 - Encaminhado por SGP23
- 22/06/2007 - Recebido por CERIM
- 22/06/2007 - Encaminhado por CERIM
- 22/06/2007 - Recebido por SGP22
- 22/06/2007 - Encaminhado por SGP22
- 25/06/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 14 em 03/04/2007
Encerramento
Processo encerrado em 22/06/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Lima Duarte (Ariclenes Martins)."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica Concedido ao Senhor Lima Duarte (Ariclenes Martins) o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".