Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2001
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE GRATIDÃO E DA ME DALHA ANCHIETA A DOM FERNANDO LEGAL, S.D.B., BISPO DIOCESANO DE SÃO MIGUEL PAULISTA ***** ENTREGUE EM 21/04/02 *****
Autor
Data de apresentação
18/12/2001
Processo
02-0050/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 37, de 20 de dezembro de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/12/2001 - Recebido por ATM
- 26/12/2001 - Encaminhado por ATM
- 26/12/2001 - Recebido por LEG3
- 08/01/2002 - Encaminhado por LEG3
- 08/01/2002 - Recebido por DG
- 21/11/2002 - Encaminhado por DG
- 21/11/2002 - Recebido por ATM
- 22/11/2002 - Encaminhado por ATM
- 04/12/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 13 em 20/12/2001
Encerramento
Processo encerrado em 20/12/2001 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a Outorga do Diploma de Gratidão e da Medalha Anchieta a Dom Fernando Legal, S.D.B.,Bispo Diocesano deSãoMiguel Paulista.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art 1º - Fica concedido a Dom Fernando Legal, Bispo Diocesano de São Miguel Paulista, o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e a Medalha Anchieta.
Art.2º - A entrega do Diploma e da Medalha se dará em Sessão Solene, convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2001. Às Comissões competentes.