Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARQUITETO PAULO MENDES DA ROCHA
Autor
José Aníbal
Data de apresentação
17/05/2006
Processo
02-0050/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 36, de 2 de agosto de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/05/2006 - Recebido por SGP21
- 01/06/2006 - Encaminhado por SGP21
- 01/06/2006 - Recebido por SGP12
- 06/06/2006 - Encaminhado por SGP12
- 04/08/2006 - Recebido por SGP21
- 04/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 04/08/2006 - Recebido por SGP23
- 09/08/2006 - Encaminhado por SGP23
- 14/11/2006 - Recebido por CERIM
- 14/11/2006 - Encaminhado por CERIM
- 14/11/2006 - Recebido por SGP22
- 14/11/2006 - Encaminhado por SGP22
- 17/11/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 14 em 02/08/2006
Encerramento
Processo encerrado em 02/08/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARQUITETO PAULO MENDES DA ROCHA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao arquiteto PAULO MENDES DA ROCHA.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene especialmente convocada para este fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 10 de maio de 2006 Às Comissões competentes".