Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOAQUIM JUSTINO CARREIRA ********* A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 14/03/08 *********
Autor
Data de apresentação
13/06/2007
Processo
02-0050/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 102, de 9 de outubro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/06/2007 - Recebido por SGP22
- 06/08/2007 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2007 - Recebido por CCJ
- 20/09/2007 - Encaminhado por CCJ
- 16/10/2007 - Recebido por SGP21
- 16/10/2007 - Encaminhado por SGP21
- 16/10/2007 - Recebido por SGP23
- 17/10/2007 - Encaminhado por SGP23
- 31/03/2008 - Recebido por CERIM
- 31/03/2008 - Encaminhado por CERIM
- 31/03/2008 - Recebido por SGP22
- 31/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 02/04/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 14 em 09/10/2007
Encerramento
Processo encerrado em 09/10/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Joaquim Justino Carreira".
A Câmara Municipal de São Paulo, decreta:
Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Título de Cidadão Paulistano" em homenagem ao Senhor Joaquim Justino Carreira.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.