Projeto de Decreto Legislativo nº 52/1993

Ementa

CONCEDE AO DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Almir Guimaraes

Data de apresentação

04/08/1993

Processo

02-0052/1993

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 11, de 14 de junho de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/1993 - Recebido por ATM
• 12/08/1993 - Encaminhado por ATM
• 13/08/1993 - Recebido por CCJ
• 25/08/1993 - Encaminhado por CCJ
• 26/08/1993 - Recebido por EDUC
• 02/09/1993 - Encaminhado por EDUC
• 03/09/1993 - Recebido por FIN
• 23/09/1993 - Encaminhado por FIN
• 24/09/1993 - Recebido por ATM
• 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
• 20/07/1994 - Recebido por LEG3
• 26/07/1994 - Encaminhado por LEG3
• 14/06/1995 - Recebido por DG
• 27/10/1995 - Encaminhado por DG
• 27/10/1995 - Recebido por ATM
• 27/10/1995 - Encaminhado por ATM
• 30/10/1995 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 11 em 14/06/1994

Encerramento

Processo encerrado em 30/10/1995 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

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