Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PR ELI FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *********ENTREGUE EM 22/04/03***************
Autor
Havanir Nimtz
Data de apresentação
19/09/2002
Processo
02-0053/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/09/2002 - Recebido por ATM
- 02/10/2002 - Encaminhado por ATM
- 02/10/2002 - Recebido por CCJ
- 30/10/2002 - Encaminhado por CCJ
- 30/10/2002 - Recebido por EDUC
- 28/12/2002 - Encaminhado por EDUC
- 28/12/2002 - Recebido por ATM
- 24/02/2003 - Encaminhado por ATM
- 24/02/2003 - Recebido por LEG3
- 26/02/2003 - Encaminhado por LEG3
- 26/02/2003 - Recebido por DG
- 01/12/2003 - Encaminhado por DG
- 01/12/2003 - Recebido por ATM
- 05/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 13 em 19/02/2003
Encerramento
Processo encerrado em 05/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Pr. ELI FERNANDES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Pr. Eli Fernandes de Oliveira, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de Agosto de 2002. Às Comissões competentes.