Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2003

Ementa

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR HÉLIO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *******ENTREGUE EM 28/11/2003*********

Autor

Claudete Alves

Data de apresentação

07/08/2003

Processo

02-0053/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 63, de 21 de agosto de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/2003 - Recebido por ATM
• 28/08/2003 - Encaminhado por ATM
• 28/08/2003 - Recebido por LEG3
• 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
• 16/12/2003 - Recebido por DG
• 18/12/2003 - Encaminhado por DG
• 18/12/2003 - Recebido por ATM
• 07/01/2004 - Encaminhado por ATM
• 07/01/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003

Encerramento

Processo encerrado em 18/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

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