Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2001
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO SE- NHOR RAUL GIL ***** ENTREGUE EM 26/04/2002 *****
Autor
Salim Curiati
Data de apresentação
18/12/2001
Processo
02-0054/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 44, de 28 de dezembro de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/12/2001 - Recebido por ATM
- 03/01/2002 - Encaminhado por ATM
- 03/01/2002 - Recebido por LEG3
- 08/01/2002 - Encaminhado por LEG3
- 08/01/2002 - Recebido por DG
- 15/01/2002 - Encaminhado por DG
- 15/01/2002 - Recebido por ATM
- 29/01/2002 - Encaminhado por ATM
- 29/01/2002 - Recebido por DT1
- 21/11/2002 - Encaminhado por DT1
- 21/11/2002 - Recebido por ATM
- 22/11/2002 - Encaminhado por ATM
- 04/12/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
Encerramento
Processo encerrado em 28/12/2001 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão da medalha Anchieta ao Senhor RAUL GIL.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Raul Gil a autorga da Medalha Anchieta.
Arti. 2º - A entrega do título a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão Solene a ser préviamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.